1. Introdução

Na Oliveira Store, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e estamos comprometidos em proteger os direitos autorais de criadores e proprietários de conteúdo. Este documento descreve nossas políticas e procedimentos relacionados a direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo presente no site da Oliveira Store, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Oliveira Store ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis internacionais de direitos autorais.

3. Uso do Conteúdo

O uso do conteúdo da Oliveira Store é restrito a fins pessoais e não comerciais. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais no nosso site, exceto da seguinte forma:

• Seu computador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais em memória RAM incidental ao seu acesso e uso desses materiais.
• Você pode armazenar arquivos que são automaticamente armazenados em cache pelo seu navegador da web para fins de melhoria de exibição.

4. Reivindicações de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que qualquer conteúdo disponível no site da Oliveira Store infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco imediatamente. Envie um e-mail para contato@oliveirastore.net com as seguintes informações:

• Uma descrição detalhada do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
• Uma descrição de onde o material supostamente infrator está localizado no site.
• Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração sua de que acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

5. Procedimentos para Remoção de Conteúdo

Após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais, a Oliveira Store tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator. Além disso, poderemos encerrar as contas dos usuários que forem reincidentes na violação de direitos autorais.

6. Licenciamento e Permissões

Para solicitar permissão para usar qualquer conteúdo do site da Oliveira Store, ou para obter mais informações sobre nosso processo de licenciamento, entre em contato conosco pelo e-mail contato@oliveirastore.net.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar esta política de direitos autorais a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página, e é sua responsabilidade revisar esta página regularmente para quaisquer atualizações.

8. Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre nossos direitos autorais ou política de propriedade intelectual, por favor, entre em contato conosco em contato@oliveirastore.net.