1. Introdução

Bem-vindo à Oliveira Store. Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

2. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços oferecidos pela Oliveira Store.
• Site: Refere-se à loja online Oliveira Store, acessível em www.oliveirastore.net.

3. Uso do Site

• Elegibilidade: Para utilizar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar acessando o site sob a supervisão de um pai ou responsável.
• Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada para acessar e fazer uso pessoal do site. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial do site ou de seu conteúdo.
• Restrições: Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de outra forma qualquer parte do site sem nosso consentimento expresso por escrito.

4. Conta do Usuário

• Responsabilidade: Se você criar uma conta em nosso site, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.
• Informações Verídicas: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado pelo formulário de registro do site.

5. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

6. Produtos e Serviços

• Disponibilidade: Todos os produtos e serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser retirados a qualquer momento.
• Preços: Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossos produtos a qualquer momento sem aviso prévio.
• Descrições de Produtos: Tentamos ser o mais preciso possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos sejam totalmente precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

7. Compras e Pagamentos

• Formas de Pagamento: Aceitamos várias formas de pagamento, conforme indicado em nosso site.
• Confirmação de Pedido: Após a realização de uma compra, você receberá um e-mail de confirmação. Esta confirmação não constitui uma aceitação final de sua encomenda.
• Cancelamento de Pedidos: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, disponibilidade de produtos, erros nas descrições ou preços de produtos, ou erro em seu pedido.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Oliveira Store ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis internacionais de direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

A Oliveira Store não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares que resultem do uso ou incapacidade de usar o site ou os serviços.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de fazer alterações em nosso site, políticas e nestes Termos de Uso a qualquer momento. Se qualquer uma dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer razão inaplicável, essa condição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer condição restante.

11. Contato

Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco em contato@oliveirastore.net.